Aposentadoria por invalidez pode aumentar 25%
Fonte: AGORA SÃO PAULO
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga um adicional de 25% do valor do benefício para os segurados que recebem a aposentadoria por invalidez e têm doença grave.
Esse adicional está previsto na lei de concessão dos benefícios, porém, não é muito divulgado, e muitos segurados deixam de ter um aumento por não conhecerem a regra. Ler mais
Sem comentários »Programa de Parcelamento é reaberto pela Prefeitura
Fonte: Prefeitura de São Paulo
O Diário Oficial da Cidade de segunda-feira (03/03) publicou o Decreto nº 49.270, do prefeito de São Paulo, determinando a reabertura de prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A medida estipula o período do benefício, válido até 19 de dezembro. Ler mais
Sem comentários »São Paulo e Mato Grosso: MT e SP celebram termo de cooperação e protocolos de substituição tributária
Fonte: SEFAZ MT
Os governadores do Mato Grosso, Blairo Maggi, e de São Paulo, José Serra, assinam nesta quarta-feira (05.03), em Cuiabá, termo de cooperação entre os dois Estados. Ler mais
Sem comentários »Alerta: mensagens eletrônicas (e-mails) falsas em nome da Receita Federal
Fonte: Receita Federal do Brasil
A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) continua sendo motivo para golpes na internet. A Receita Federal reforça o alerta para que não abram, nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A Receita não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. Ler mais
Sem comentários »IRPF 2008: Declaração de Ajuste: Dedução da Contribuição Previdenciária Sobre Salário de Domésticos
15/2/2008 Fonte: MPS
Com a aproximação do período de declaração do Imposto de Renda, entre março e abril, o empregador pessoa física, que assina a carteira de trabalho do empregado doméstico, deve ter em mãos os documentos para poder descontar a contribuição previdenciária de 12%, do ano-base de 2007, desde que referente a apenas um salário mínimo mensal e a um doméstico. Ler mais
Sem comentários »IRPF 2008: Declaração de Ajuste Anual: Formulários: Aprovação
Fonte: Notadez Informação
A Instrução Normativa SRF nº 817, publicada no DOU de 11.02.2008, aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007. Ler mais
Sem comentários »Simples Nacional: Cômite Gestor Aprova Resolução Sobre Fiscalização
Fonte: Receita Federal / ContaDez
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 30, remetida para publicação no Diário Oficial da União.
A Resolução dispõe sobre a Fiscalização, o Lançamento e o Contencioso Administrativo Fiscal no Simples Nacional. Ler mais
Ágio de aquisição terá mudança em balanço
Fonte: Valor Econômico
Imagine que uma grande empresa esteja prestes a comprar uma concorrente de seu setor por R$ 5 bilhões. Como a empresa comprada tem valor patrimonial de apenas R$ 1 bilhão, seria de se esperar que o negócio traria gigantesco benefício fiscal ao comprador, vindo da diferença entre o valor pago ante os registros contábeis. Era assim que os negócios aconteciam até o final do ano passado: quanto mais caro se pagasse por uma empresa, maior a potencial economia de impostos. Ler mais
Sem comentários »Empresa que distribui lucros pode sofrer com autuações
Fonte: DCI
As empresas que distribuem lucros e dividendos e possuem execução fiscal ou previdenciária sem garantia passam a correr mais risco de sofrer autuação, segundo tributaristas. Isso porque, além da informatização da Super Receita, que permite um maior cruzamento de dados tributários e previdenciários, o tema de previsão de multa no caso também ganhou mais força nos últimos anos. Ler mais
Sem comentários »Sefaz-SP multa no combate à sonegação
Fonte: Gazeta Mercantil
Ações de combate à sonegação têm sido intensivas em São Paulo, no governo de José Serra (PSDB-SP). A mais recente operação, que multou 26 de 41 estabelecimentos comerciais fiscalizados, é conhecida como “CPF na nota”. Ler mais
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