http://blog.informacaocontabil.com.br Contabilidade & Assuntos Tributários Fri, 12 Sep 2008 14:41:36 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Fonte: Notadez Informação A Lei nº 11.770, publicada no DOU 10.09.2008, cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal. Podemos destacar como principais pontos da nova legislação: - A prorrogação da licença-maternidade é de 60 dias. - A prorrogação é ... http://blog.informacaocontabil.com.br/2008/09/12/prorrogacao-da-licenca-maternidade-vigencia-a-partir-de-1%c2%ba012010/ Fonte: Fenacon O Projeto de Lei da Câmara - PLC 128/08, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, será votado no Plenário do Senado após as eleições de outubro. Essa decisão foi tomada na noite de ontem (10) devido ao baixo quórum na Casa. Para ... http://blog.informacaocontabil.com.br/2008/09/12/lei-geral-da-micro-e-pequena-empresa-votacao-do-anexo-iii-ficara-para-apos-as-eleicoes/ Fonte: AGORA SÃO PAULO O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga um adicional de 25% do valor do benefício para os segurados que recebem a aposentadoria por invalidez e têm doença grave. Esse adicional está previsto na lei de concessão dos benefícios, porém, não é muito divulgado, e muitos ... http://blog.informacaocontabil.com.br/2008/04/09/aposentadoria-por-invalidez-pode-aumentar-25/ Fonte: Prefeitura de São Paulo O Diário Oficial da Cidade de segunda-feira (03/03) publicou o Decreto nº 49.270, do prefeito de São Paulo, determinando a reabertura de prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A medida estipula o período do benefício, válido até 19 de dezembro. Desta maneira, a ... http://blog.informacaocontabil.com.br/2008/03/06/programa-de-parcelamento-e-reaberto-pela-prefeitura/ Fonte: SEFAZ MT Os governadores do Mato Grosso, Blairo Maggi, e de São Paulo, José Serra, assinam nesta quarta-feira (05.03), em Cuiabá, termo de cooperação entre os dois Estados. As medidas previstas no termo de cooperação vão possibilitar a cooperação em matérias de interesse fazendário e em outras áreas passíveis de ... http://blog.informacaocontabil.com.br/2008/03/06/sao-paulo-e-mato-grosso-mt-e-sp-celebram-termo-de-cooperacao-e-protocolos-de-substituicao-tributaria/ Fonte: Receita Federal do Brasil A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) continua sendo motivo para golpes na internet. A Receita Federal reforça o alerta para que não abram, nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A Receita não envia e-mails sem ... http://blog.informacaocontabil.com.br/2008/02/25/alerta-mensagens-eletronicas-e-mails-falsas-em-nome-da-receita-federal/ 15/2/2008 Fonte: MPS Com a aproximação do período de declaração do Imposto de Renda, entre março e abril, o empregador pessoa física, que assina a carteira de trabalho do empregado doméstico, deve ter em mãos os documentos para poder descontar a contribuição previdenciária de 12%, do ano-base ... http://blog.informacaocontabil.com.br/2008/02/15/irpf-2008-declaracao-de-ajuste-deducao-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-salario-de-domesticos/ Fonte: Notadez Informação A Instrução Normativa SRF nº 817, publicada no DOU de 11.02.2008, aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007. Conforme a Instrução Normativa, os formulários deverão ser ... http://blog.informacaocontabil.com.br/2008/02/12/irpf-2008-declaracao-de-ajuste-anual-formularios-aprovacao/ Fonte: Receita Federal / ContaDez O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 30, remetida para publicação no Diário Oficial da União. A Resolução dispõe sobre a Fiscalização, o Lançamento e o Contencioso Administrativo Fiscal no Simples Nacional. QUEM PODE FISCALIZAR Terão competência para fiscalizar as empresas optantes:  ... http://blog.informacaocontabil.com.br/2008/02/12/simples-nacional-comite-gestor-aprova-resolucao-sobre-fiscalizacao/ Fonte: Valor Econômico Imagine que uma grande empresa esteja prestes a comprar uma concorrente de seu setor por R$ 5 bilhões. Como a empresa comprada tem valor patrimonial de apenas R$ 1 bilhão, seria de se esperar que o negócio traria gigantesco benefício fiscal ao comprador, vindo da diferença entre o ... http://blog.informacaocontabil.com.br/2008/02/11/agio-de-aquisicao-tera-mudanca-em-balanco/